Apresentação do curso
A pesquisa de mercado constitui uma fase indispensável e estratégica no processo de contratação pública. É através desta diligente valoração que a Administração adquire um conhecimento abrangente sobre as soluções, produtos e potenciais fornecedores relacionados ao bem ou serviço em questão, indo além da simples coleta de cotações de preços; a pesquisa envolve uma análise detalhada de vários aspectos críticos, tais como a qualidade, durabilidade e eficácia dos produtos ou serviços, bem como a capacidade e a solidez dos fornecedores, contribuindo para a formação de um valor estimado para a licitação ou contratação direta, que serve como referência para a avaliação da viabilidade e da relação custo-benefício.
A habilidade de realizar uma pesquisa de mercado adequada e de estimar custos de forma precisa é indispensável para a formação de orçamentos que refletem o valor real do mercado, permitindo a execução de contratações mais eficientes e transparentes. O curso abordará técnicas e melhores práticas para a realização dessas atividades críticas, incluindo análise de casos e discussões sobre as mais recentes jurisprudências e orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionadas ao tema.
Além disso, com a plena utilização da nova Lei de Licitações, torna-se imprescindível que os profissionais envolvidos nas contratações públicas estejam atualizados quanto às novas regras e procedimentos. Adotando uma abordagem essencialmente prática, além da exposição de estudos de casos, este programa visa não apenas a transferir conhecimento, mas também a desenvolver a capacidade crítica e a habilidade de aplicação prática dos participantes.
Sob essa ótica, a CONECTA apresenta este programa destinado a servidores públicos e profissionais do Sistema S e das Estatais, este curso oferecerá uma compreensão aprofundada sobre:
- Metodologias eficazes para a pesquisa de preços no mercado;
- Estratégias para a elaboração de orçamentos que refletem a realidade do mercado;
- Impacto da nova Lei de Licitações na pesquisa de preços e orçamentação;
- Erros comuns na pesquisa de mercado e como evitá-los para garantir a economicidade e a exequibilidade das propostas;
- Legislação aplicável, incluindo a nova Lei de Licitações, com enfoque nas disposições relacionadas à formação de preços.
Objetivos
- Aprofundar os conceitos legais e as melhores práticas para pesquisa de preços e orçamentação, introduzindo os fundamentos legais subjacentes à pesquisa de preços em sede de licitações e contratações diretas e abordar os aspectos práticos envolvidos na execução efetiva dessas pesquisas.
- Enfatizar as melhores técnicas para uma análise crítica e detalhada dos preços coletados, além da elaboração de planilhas de quantitativos e preços unitários estimados, assegurando precisão e conformidade com os requisitos legais.
- Equipar os participantes com o conhecimento e as habilidades necessárias para aplicar e implementar estimativas de preço em contratações públicas, instruindo sobre como alinhar essas estimativas com as boas práticas, a legislação atual e as diretrizes dos órgãos de controle.
- Habilitar os participantes para realizar pesquisas de mercado eficazes e a elaborar orçamentos estimativos robustos para contratações públicas
- Formar gestores públicos na condução de pesquisas de mercado, negociação de preços e gestão da dinâmica econômico-financeira.
- Orientação sobre identificação de preços excessivos e práticas de precificação no âmbito de processos licitatórios e de contratação direta, instruindo os agentes sobre como identificar, nas propostas recebidas, a ocorrência de preços excessivos ou inexequíveis.
Público-alvo
- Agentes administrativos em geral que lidam com as questões inerentes ao planejamento das contratações, em especial na elaboração do estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) ou projeto básico (PB), no que tange à pesquisa de mercado, estimativa de preços e orçamentação;
- Profissionais que atuam nas áreas de suprimentos e compras;
- Procuradores e assessores jurídicos;
- Auditores e controladores internos e externos;
- Ordenadores de despesas, membros de comissões de contratações, servidores integrantes do gerenciamento de contratos e do controle;
- Colaboradores de entidades do Sistema S, OSCIP, OS, ONG, fundações, institutos, agências, universidades, autarquias e empresas estatais interessados em aprimorar suas práticas laborais à luz dos temas abordados no conteúdo programático.
Professor(a)
