Apresentação do curso
O assédio no trabalho, também conhecido como assédio laboral ou assédio ocupacional, representa um desafio persistente e abrangente que transcende o tempo. Este fenômeno abarca uma ampla gama de comportamentos inapropriados, hostis, abusivos, discriminatórios e/ou constrangedores que ocorrem ou se desdobram no ambiente profissional, tendo raízes nas pressões da competitividade desenfreada e na promoção do individualismo nas organizações. Além disso, ele não se restringe a uma única dimensão, abrangendo questões étnicas, raciais, etárias, de gênero, entre outras.
O assédio no trabalho assume diversas facetas de violências, que incluem, mas não se restringem a:
- Assédio moral: Comportamentos repetitivos que humilham, ridicularizam, insultam, ameaçam ou isolam um trabalhador, prejudicando sua saúde mental e bem-estar;
- Assédio sexual: Avanços sexuais indesejados, comentários ou gestos de natureza sexual que criam um ambiente de trabalho hostil, ofensivo ou intimidante;
- Assédio racial: Discriminação, comentários ou comportamentos prejudiciais baseados na raça, etnia ou origem nacional de um trabalhador;
- Assédio por orientação sexual: Comportamentos discriminatórios ou prejudiciais relacionados à orientação sexual de um indivíduo;
- Assédio por gênero: Discriminação ou comportamentos hostis baseados no gênero de uma pessoa;
- Assédio religioso: Discriminação ou tratamento hostil devido às crenças religiosas ou falta delas de um trabalhador;
- Assédio por idade: Discriminação baseada na idade de um trabalhador, frequentemente direcionada a pessoas mais velhas.
É importante destacar que o assédio no trabalho não apenas apresenta implicações legais, mas também causa um profundo impacto emocional e psicológico na saúde mental e na qualidade de vida dos trabalhadores, podendo resultar em transtornos mentais relacionados ao trabalho, como a síndrome de burnout, ansiedade, depressão e, em casos extremos, o suicídio.
Ao longo dos anos, legisladores e especialistas têm trabalhado para abordar essa questão de forma abrangente, reconhecendo o assédio moral e sexual como crimes no Código Penal (artigo 216-A) desde 2001, e mais recentemente fortalecendo esse compromisso com a Lei nº 14.457/2022 (artigo 23) e a sanção da Lei nº 14.540/2023 (assédio sexual). Entretanto, para enfrentar eficazmente o assédio no ambiente de trabalho, é necessário adotar uma abordagem específica e profunda, pois ele está intrinsecamente ligado a fatores históricos que influenciaram o ambiente de trabalho contemporâneo. Isso envolve compreender os desafios enfrentados por minorias políticas e sociais, a persistente desigualdade de gênero, questões raciais, o compliance nas organizações e a criação (e perpetuação) de ambientes laborais tóxicos que propiciam práticas de assédio.
Nesse sentido, é essencial aprofundar a análise e compreensão prática da Comunicação Não-Violenta (CNV) como uma ferramenta crucial no enfrentamento do assédio no ambiente de trabalho, bem como reconhecer os sintomas físicos, fisiológicos e psicológicos frequentemente experimentados por vítimas de assédio, considerando a inter-relação entre transtornos mentais e as complexas dinâmicas laborais.
Este programa inédito, sob a curadoria técnica especializada dos professores Monique Rocha Furtado e Isac Pamplona, adota uma abordagem holística e multidisciplinar, integrando elementos jurídico-psicológicos para proporcionar uma formação completa nas temáticas relacionadas ao combate do assédio e às micro violências no ambiente de trabalho. Vai além da teoria ao oferecer exemplos práticos que sensibilizam os participantes para a questão central: a urgente necessidade de fomentar a civilidade nas relações laborais.
Objetivos
- Proporcionar uma formação abrangente sobre o assédio no trabalho, abordando os aspectos jurídicos e psicológicos, com enfoque na conscientização, legislações aplicáveis, compliance, governança e comunicação;
- Capacitar os participantes para o enfrentamento e combate ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho, visando à reparação das vítimas e à restauração do ambiente laboral;
- Empoderar os participantes, fornecendo conhecimento sobre seus direitos e sensibilizando-os sobre suas responsabilidades no enfrentamento do assédio;
- Aprimorar a compreensão dos participantes sobre como prevenir o assédio, a quem recorrer em casos de ocorrência, como agir e como denunciar;
- Sensibilizar, incentivar e motivar os participantes a abordarem temas críticos relacionados ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho, destacando políticas institucionais de enfrentamento, avaliação do ambiente de trabalho, estratégias de prevenção, promoção de espaços de diálogo e a efetivação dos canais de escuta e denúncia;
- Esclarecer e detalhar a tipificação do assédio e seus desdobramentos nas esferas administrativa e judicial, bem como abordar os impactos emocionais e psicológicos associados ao assédio;
- Desenvolver a empatia e promover a comunicação não-violenta (CNV) como ferramenta fundamental na construção de relações saudáveis no ambiente de trabalho;
- Sensibilizar, incentivar e motivar os participantes a abordarem temas críticos relacionados ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho, destacando políticas institucionais de enfrentamento, avaliação do ambiente de trabalho, estratégias de prevenção, promoção de espaços de diálogo, efetivação dos canais de escuta e denúncia, bem como explorar o compliance e a implementação de ações preventivas e de combate ao assédio, abrangendo tópicos como código de conduta, políticas institucionais, investigação, medidas de responsabilização e reparação das vítimas, visando à restauração do ambiente de trabalho.
Público-alvo
- Profissionais de recursos humanos, gestão de pessoas, líderes e gestores de equipes;
- Servidores públicos que integram o núcleo/comitê/comissão de compliance, ética, sindicância e PAD;
- Advogados, juristas, corregedores e controladores;
- Psicólogos e profissionais envolvidos com a temática de saúde mental no trabalho;
- Analistas, assessores e profissionais de comunicação, relações públicas e gestão de crises;
- Gestores da Alta Administração;
- Agentes administrativos em geral de órgãos e entidades governamentais, bem como aqueles atuantes no âmbito das entidades do Sistema “S” e das Estatais;
- Demais profissionais interessados em ampliar seus conhecimentos sobre os assuntos relacionados ao tema do curso.
Professores
