REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SISTEMA “S” E ESTATAIS

Em breve…

Professores

Jerry Cirqueira

Analista do Ministério Público da União (MPU), lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10/MPT/MPU), onde exerce a função de Assessor Jurídico do Procurador-Chefe nos assuntos relacionados à ordenação de despesas. Mestre em Direito; Especialista em Gestão Pública; e Graduado em Direito e em Administração de Empresas. Atua com Licitações e Contratos há mais de 15 anos, já exercendo as funções de Chefe da Seção de Licitações, Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente e Especial de Licitações e Fiscal de Contratos. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na iniciativa privada, ministrando diversos cursos sobre Licitações e Contratos. Coautor da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” (CONSULTRE, 2021).

Marcos César Carneiro

Professor, escritor, conferencista, consultor e auditor independente, especializado em Legislação Tributária, com sólida formação acadêmica, incluindo pós-graduações em Finanças Públicas, Direito Tributário, Auditoria e Perícia, bem como Bacharelado em Ciências Contábeis e Direito. Comprovada experiência como instrutor, tendo conduzido cursos em instituições de prestígio, como o Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), e entidades do Sistema S (SEBRAE, SESI/SENAT e SENAI), entre outras. Além de sua atuação no setor público, também desempenha atividades no âmbito privado, enriquecendo sua expertise no campo tributário e financeiro. No campo acadêmico, destaca-se como autor da obra “Retenção de Tributos pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública” (Ed. Alegria, 1ª ed. – 2013), contribuindo com seu conhecimento e pesquisa na área. Seu engajamento como professor abrange diversas áreas tributárias e de finanças, com especial ênfase na temática de “Retenções Tributárias e Contribuições Sociais”.

Política de Realização de Eventos Presenciais

A confirmação dos eventos (turmas) presenciais está condicionada à obtenção de um quórum mínimo de participantes inscritos. Por esta razão, recomendamos aos participantes a: