Apresentação do curso
Para alcançar a excelência na consolidação das políticas públicas, é essencial buscar constantemente o aprimoramento dos atores que lidam com as matérias de execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil na Administração Pública, nas Estatais e no Sistema S. Nesse contexto, a correta aplicação das regras de Retenções Tributárias na fonte desempenha um papel crucial na gestão adequada dos recursos públicos e nas decisões estratégicas dos gestores envolvidos.
Objetivos
- Capacitar os profissionais das áreas fins para cumprir corretamente a legislação sobre as Retenções Tributárias na fonte, tanto na Administração Pública, quanto nas Estatais e do Sistema S.
- Atualizar, aperfeiçoar e capacitar os participantes em relação às novas declarações obrigatórias (SPED; e-Social; EFD-Reinf; DCTFWeb).
- Levar os participantes aos conhecimentos teóricos e práticos relativos à legislação tributária, abrangendo as regras de substituição tributária e retenção na fonte dos tributos e contribuições sociais.
- Proporcionar conhecimentos para a correta análise da legislação pertinente às retenções tributárias na fonte e o devido recolhimento dos tributos retidos.
- Habilitar os alunos a identificar, de forma clara e objetiva, a legislação que trata das retenções de tributos, assegurando o registro correto das retenções e o efetivo recolhimento dos tributos retidos.
- Capacitar os participantes para lidar com situações específicas de cada serviço e compra efetuada ao longo de um exercício financeiro no contexto das Retenções Tributárias na fonte pela Administração Pública, Estatais e Sistema S.
- Qualificar os profissionais para contribuírem para uma gestão mais eficiente, transparente e em total conformidade com as exigências legais relacionadas às retenções tributárias.
Público-alvo
- Administradores e gestores de recursos públicos;
- Colaboradores lotados nas áreas de Contabilidade, Orçamento, Finanças e Controle Interno;
- Ordenadores de despesas e integrantes da Alta Administração;
- Profissionais que lidam com a matéria de contratação de bens e serviços, quais sejam: integrantes de comissão de licitação, pregoeiros, agentes de contratação, gestores e fiscais de contratos, em especial aqueles que lidam com ateste para fins de pagamento;
- Colaboradores de entidades do Sistema S, OSCIP, OS, ONG, fundações, agências e empresas estatais interessados em aprimorar suas práticas laborais à luz dos temas abordados.
Professor(a)
