Apresentação do curso
No complexo ambiente dos órgãos da Administração Direta e entidades Estatais e do Sistema S, enfrentamos uma vasta gama de riscos emergentes de diversas fontes. Estes riscos têm o potencial de impactar diretamente a missão principal dessas entidades: a promoção do bem público. Contra esse pano de fundo desafiador, um robusto arcabouço normativo se estabelece, focado não apenas na prevenção de riscos, mas também na promoção do compliance e na sustentação dos princípios de governança.
A CONECTA, sob a curadoria especializada da professora Monique Rocha Furtado, lança um programa completo sobre a Tríade GRC (Governança, Riscos e Compliance). Este programa tem um foco distinto na Gestão de Riscos e no Controle Interno, enquanto também aborda a Governança e o Compliance de forma integrada e extensiva. Nosso objetivo é proporcionar uma análise detalhada e atualizada dos temas que moldam este campo em constante evolução.
A importância do gerenciamento de riscos é amplificada pela plena adoção da nova Lei nº 14.133/2021. Este enfoque é crucial tanto para as entidades como o Sistema S, com novos regulamentos a partir de 2024, quanto para empresas estatais, que se alinham à Lei nº 13.303/2016 e propiciam a atualização e revisão de seus Regimes Internos de Licitações e Contratos. Adicionalmente, a Resolução CNJ nº 347/2020 estabelece diretrizes essenciais para o Judiciário, servindo como modelo de boas práticas para outros poderes e entidades. Cita-se, ainda, que os tribunais de contas, de forma consistente, enfatizam a importância de práticas robustas de gestão de riscos para assegurar uma alocação responsável e transparente dos recursos públicos.
Para atender às crescentes exigências de conformidade dos órgãos da Administração Direta e entidades Estatais e do Sistema S, o presente programa abordará os seguintes questionamentos relacionados ao Gerenciamento de Riscos e Controle, sem a intenção de exauri-los e recepcionando outros apresentados pelos participantes em sala de aula:
- Quais são os objetivos primordiais da gestão de riscos e por que ela é crucial?
- Como identificar e abordar os riscos de maneira eficaz?
- Quais metodologias de controle são mais empregadas atualmente e como responder aos riscos de forma adequada?
- Como elaborar um mapeamento abrangente dos riscos? E qual é o processo de construção de uma matriz de riscos?
- Como o Controle se interconecta com a estrutura da Administração?
- Quais são os princípios e práticas essenciais de Controle que necessitam ser incorporados?
- Como garantir que as ações da Administração estejam em plena conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis?
- Qual é a função primordial do Controle na prevenção dos desvios processuais?
O programa incluirá um workshop exclusivamente dedicado à elaboração de matrizes de riscos. Adicionalmente, serão realizados três workshops interativos focados na quantificação de riscos, com especial atenção para a análise do impacto desses riscos sobre o valor estimado das contratações e os cálculos contratuais. Durante essas aulas práticas, os participantes estudarão casos detalhados, que exemplificam situações de como:
- Quantificação do risco de atrasos na entrega de bens ou na conclusão de obras;
- Quantificação do risco associado a alterações de projeto ou de escopo;
- Quantificação do risco de flutuações nos preços de insumos, materiais ou mão de obra.
Objetivos
- Capacitar profissionais para aplicar as diretrizes das legislações mais recentes e das normativas específicas relacionadas à Governança, Riscos e Compliance (GRC) em órgãos da Administração Pública, empresas estatais e entidades do Sistema S, garantindo uma compreensão profunda e prática desses pilares essenciais à boa gestão e governança corporativa.
- Equipar gestores e outros profissionais envolvidos, direta ou indiretamente, com questões laborais interrelacionadas com a tríade GRC com ferramentas que os habilitem a identificar e avaliar riscos de forma precisa; desenvolver estratégias eficazes para mitigação; implementar controles internos robustos; e assegurar a aderência aos requisitos de compliance, fomentando uma cultura de integridade e transparência.
- Fornecer aos participantes uma visão integrada e abrangente das funções e responsabilidades associadas à Governança, Gestão de Riscos e Compliance, cultivando uma base de conhecimento que conjugue teoria e prática para o aperfeiçoamento e atualização contínua das competências profissionais.
- Habilitar os participantes para gerir efetivamente as atividades de gestão de riscos e controle, abrangendo desde a concepção e planejamento até a implementação e monitoramento dessas práticas, visando minimizar vulnerabilidades e melhorar a governança corporativa.
- Instruir gestores e agentes administrativos sobre as melhores práticas de controle e compliance, bem como sobre a gestão proativa de riscos, preparando-os para responder de maneira eficiente e ética às situações adversas e aos desafios laborais da matéria.
- Possibilitar uma compreensão sistemática e integrada do processo de Gestão de Riscos, Governança e Compliance, apoiando a tomada de decisões estratégicas que promovam a eficiência, a segurança e a conformidade nos procedimentos administrativos e operacionais.
Público-alvo
- Auditores e controladores;
- Profissionais que atuam como membros de conselho fiscal e de administração, na área de controle interno, responsáveis por gerenciamento de riscos ou integrantes de Comissão de Governança, Riscos e Compliance no âmbito da Administração Pública e das Entidades Estatais e do Sistema S;
- Ordenadores de despesas, dirigentes e administradores;
- Assessores jurídicos e advogados;
- Integrantes da equipe de planejamento de contratos, em especial às de obras, serviços de engenharia, comunicação, TI, e de matérias com sensibilidade aos riscos inerentes ao objeto contratual;
- Pregoeiros, agentes de contratação, gestores e fiscais de contratos;
- Gestores e agentes que atuam como membros de conselho fiscal e de administração, na área de controle interno, responsáveis por gerenciamento de riscos ou integrantes de Comissão de Governança, Riscos e Compliance e demais interessados
- Profissionais que têm interelação com a matéria de gerenciamento de riscos e controle no âmbito das contratações, quais sejam: gestores das áreas de licitações e contratos, em especial aqueles que lidam com atos de pagamento;
- Colaboradores de entidades do Sistema S, OSCIP, OS, ONG, fundações, agências e empresas estatais interessados em aprimorar suas práticas laborais à luz dos temas abordados.
Professores
