Apresentação do curso
Alcançar a excelência na consolidação das políticas públicas representa um desafio continuado, exigindo uma constante dedicação à melhoria das competências dos agentes, servidores e gestores públicos encarregados da execução orçamentária, financeira e contábil. Em um cenário de constantes transformações na gestão pública, a atuação eficiente desses profissionais assume uma relevância ainda maior. Isso engloba não apenas o planejamento orçamentário e financeiro, com destaque para o PPA, LDO e LOA, mas também as complexidades das classificações orçamentárias da receita e despesa, incluindo os aspectos controversos na classificação por natureza e os procedimentos para a movimentação de créditos.
Adicionalmente, torna-se imperativo percorrer as distintas fases das despesas correntes e de capital, compreender a programação financeira e sua interligação com a descentralização orçamentária, além de lidar com os aspectos contábeis, patrimoniais, financeiros e orçamentários. É igualmente crucial atender às exigências do controle interno e externo, especialmente no que se refere à prestação de contas.
Nesse contexto, é essencial assimilar as recentíssimas alterações introduzidas pela 10ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que acarretará mudanças significativas a serem implementadas a partir de janeiro de 2024. Nesse sentido, em resposta a esses desafios complexos, a CONECTA desenvolveu um programa de capacitação abrangente, proporcionando uma experiência de aprendizado integrada e sistêmica. Este programa aborda tópicos fundamentais que desempenharão um papel crucial no aprimoramento das habilidades dos profissionais nessas áreas essenciais do setor público, a citar, como destaque:
• Fundamentos do orçamento público: Detalhamento técnico das leis orçamentárias, compreendendo o ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução e acompanhamento), suas legislações e o arcabouço normativo das leis orçamentárias, com especial ênfase na execução do orçamento da despesa.
• Conceitos, classificações e estágios da receita e despesa orçamentária: Exploração das inovações nos procedimentos da execução orçamentária e financeira, conforme delineados nos manuais da Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Orçamento Federal.
• Alterações a serem implementadas a partir de janeiro de 2024: atualização das mudanças propostas pela recentíssima 10ª edição do MCASP, fornecendo uma visão abrangente das adaptações necessárias
Objetivos
- Atualizar e oferecer uma visão geral detalhada dos principais tópicos envolvidos à matéria orçamentária, financeira e contábil, à luz da recentíssima 10ª edição do MCASP;
- Discutir e compreender fundamentos do Orçamento Público e compreender as leis orçamentárias de maneira técnica, incluindo o ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução, acompanhamento, legislações e o arcabouço normativo das leis orçamentárias, com ênfase na execução do orçamento da despesa;
- Apresentar e discutir os conceitos, classificações e estágios referentes à Receita e Despesa Orçamentária e as inovações introduzidas nos procedimentos da execução orçamentária e financeira, previstos nos manuais de aplicação obrigatória em toda a Federação, editados pela Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Orçamento Federal.
Público-alvo
- Administradores e gestores de recursos públicos;
- Servidores lotados nas áreas de Contabilidade, Orçamento, Finanças, Materiais, Patrimônio e Controle Interno;
- Ordenadores de despesas e integrantes da Alta Administração
- Colaboradores de entidades do Sistema S, OSCIP, OS, ONG, fundações, agências e empresas estatais interessados em aprimorar suas práticas laborais à luz dos temas abordados.
Professor(a)
