Apresentação do curso
A crescente dependência da sociedade em relação às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) tem imposto desafios significativos à Administração Pública, principalmente no que tange à contratação de soluções tecnológicas eficientes e alinhadas às demandas contemporâneas.
Neste cenário, a CONECTA desenvolveu um curso projetado para atender essas exigências, estando em conformidade com as normativas vigentes, em particular à luz da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que introduz mudanças substanciais nas contratações de TIC, destacando a necessidade de uma atualização constante e a relevância dos conteúdos oferecidos.
O curso propõe uma análise robusta dos desafios técnicos inerentes ao processo de contratação de TIC, abrangendo desde a adequada descrição do objeto de contratação até a elaboração detalhada dos instrumentos de planejamento. Aprofunda-se nas diretrizes sobre o documento de formalização de demanda (DFD) – também conhecido na área como documento de oficialização da demanda (DOD) – e o estudo técnico preliminar (ETP), garantindo uma compreensão integral e detalhada do macroprocesso de contratações de TIC, que é vital para profissionais envolvidos nesse campo.
No tocante à instrução processual, o curso se dedica a:
- Explorar as definições detalhadas de soluções de TIC, assegurando que os profissionais compreendam as nuances envolvidas;
- Promover um entendimento profundo de cada etapa do processo de trabalho, desde a concepção documentada no DFD até a execução contratual;
- Fomentar decisões assertivas das equipes de planejamento e fiscalização, enfatizando a importância de uma gestão processual sistematizada e integrada;
- Esclarecer a especificação de requisitos das soluções de TIC;
- Delinear as responsabilidades entre as áreas requisitantes, administrativas e de TIC, promovendo uma colaboração multidisciplinar;
- Abordar as novas diretrizes para contratações em áreas específicas de TIC; e
- Ressaltar a importância crítica da estimativa e pesquisa de preços.
Assim, a CONECTA apresenta o presente programa de capacitação, adotando uma metodologia que intercala aulas expositivas com práticas aplicadas ao contexto dos participantes, proporcionando um aprendizado que transcende a teoria, aplicando o conhecimento a situações concretas.
Objetivos
- Aprimorar a qualificação de profissionais para o ciclo completo do metaprocesso de contratações públicas em soluções de TIC, proporcionando um entendimento abrangente das normativas vigentes, incluindo a nova Lei de Licitações, e das melhores práticas do setor.
- Capacitar os participantes para implementar práticas de governança, planejamento, seleção e fiscalização contratual conforme as atualizações da nova Lei de Licitações, ensinando métodos para a aplicação correta das normas específicas aplicáveis.
- Instruir sobre técnicas de planejamento e mapeamento do processo visando a escolha mais adequada e a proposta mais vantajosa, incluindo a utilização de novas diretrizes para a elaboração dos estudos preliminares, visando melhorar a precisão das informações e uma ampla discussão das necessidades a serem atendidas.
- Oferecer aos profissionais de diversas áreas do processo uma visão geral e sistematizada sobre a contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação pelo setor público, observando as orientações do Ministério da Gestão e Inovação, as regras da Nova Lei de Licitações e a jurisprudência do TCU.
- Abordar os principais normativos aplicáveis ao tema, entre os quais, a IN SGD/ME n° 1/2019, a Resolução n° 468/2022 do CNJ, bem como as atualizações pela IN SGD/ME n° 31/2021, a nova IN SGD/ME n° 94/2022 e a Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de junho de 2023.
Público-alvo
- Profissionais que atuem nas áreas de tecnologia da informação como: gestores de contrato, compradores, especificadores ou que sejam tomadores de decisão envolvidos com governança de TI;
- Servidores lotados nas áreas de compras, licitações e contratos;
- Procuradores e assessores jurídicos;
- Ordenadores de despesas e integrantes da Alta Administração;
- Agentes administrativos em geral que lidam com as questões inerentes ao planejamento das contratações, em especial na elaboração do documento do documento de formalização de demanda (DFD), plano de contratações anual (PCA), estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) ou projeto básico (PB);
- Colaboradores de entidades do Sistema S, OSCIP, OS, ONG, fundações, agências e empresas estatais interessados em aprimorar suas práticas laborais à luz dos temas abordados.
Professor(a)
